quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Um Crime Ambiental Evitado

Na época da gestão do Pref. Juraci Magalhães foi encaminhado para a Câmara Municipal um projeto de lei autorizando a doação do terreno do "Bosque Ernesto Geisel" para construção da nova sede do poder legislativo municipal. A favor da construção da Câmara na área do bosque estavam os vereadores Tim Gomes, José Maria Couto, Carlos Mesquita e Francisco Caminha. O vereador Tim Gomes argumentou inclusive que se tratava de uma matéria "vencida", visto que os parlamentares já tinham aprovado o projeto de lei do Prefeito que doava o terreno para a construção do novo prédio. O vereador Carlos Mesquita chegou a manifestar que os contrários a construção do prédio são apenas alguns moradores com "interesses pequenos". Contraditoriamente o vereador Francisco Caminha chegou a solicitar uma reforma urgente no Código de Obras e Posturas da Cidades para que proíba a construção de prédios em áreas verdes como a que foi doada pelo Executivo à Câmara, mas ao mesmo tempo afirmou apoio a construção da nova sede na área do bosque. Felizmente, com a iniciativa do vereador Nélson Martins em prol das causas populares, solicitando a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, e o parecer desfavorável da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), foram duas ações decisivas para que a Ouvidoria Geral do Estado realizasse uma audiência para discutir a questão. A reunião contou com a presença de representantes dos moradores do bairro, da SEMACE, da Secretaria Regional II, Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB - CE), da Federação de Bairros e Favelas e o ouvidor da CMF, Sr. Manoel Falcão. Além dessa audiência, a imprensa (rádio, jornais e televisão) registrou inúmeras manifestações dos moradores da área para evitar a construção da CM em uma área verde, que já tinha sido garantida como área para construção de um bosque ainda em 1975. Para facilitar o trabalho do vereador Nelson Martins, que buscava argumentos para apresentar uma proposta de referendo popular, uma pesquisa foi realizada na Praça do Ferreira e mais de 90% das pessoas (1.778 contra 108) foram contrárias a construção da CMF na área do bosque.

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